Mudança de orientação. Político cristão do PSC lança projeto simpático à causa LGBT
Em fevereiro de 2017 o vereador apresentou um Projeto simpático ao movimento LGBT, mas em 2014 Otoni de Paula (RJ) combatia propostas da ‘agenda gay’. Teor do projeto está em consonância com o Estatuto da Diversidade Sexual e ao Plano Nacional LGBT proposto pelo PT. É seu primeiro projeto de lei de seu primeiro mandato.
Como se não bastassem algumas posturas pretéritas que já vieram a público, em relação às atitudes de políticos e lideranças do PSC, que colocam em xeque o lema da agremiação partidária “em defesa da família”, surge agora mais uma informação, desta vez o centro da polêmica é o vereador do Município do Rio de Janeiro Otoni de Paula Júnior que é cristão.
Abrigos exclusivos para vítimas gays
O vereador do PSC é autor do Projeto de Lei 20/17, de 15 de fevereiro de 2017 (leia o PL na íntegra. Link abaixo do texto), que prevê a criação de abrigos públicos exclusivos para quaisquer pessoas homossexuais que tenham sofrido algum tipo de agressão “homofóbica”.
Daí pode-se questionar o porquê o vereador Otoni de Paula entende por agressão “homofóbica” se o tal crime sequer existe no Código Penal brasileiro. O que estabelece o artigo 129 do Código Penal é o crime de Lesão Corporal que versa: “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”. E isto alcança a todos, independente de sexo, cor ou raça.
Outra questão é que se não há o crime de “homofobia” previsto no Código Penal o vereador do PSC, ao propor o PL, acaba legitimando a existência do tal crime, mesmo com a ausência de lei, e, levantando, com isto, uma das principais bandeiras do movimento LGBT.
Mulheres, idosos e crianças agredidos não seriam contemplados no PL
Vale lembrar, também, que criar abrigo público específico para um grupo de pessoas, os homossexuais, como propõe o vereador Otoni de Paula Jr. (PSC/RJ), é excluir tantos outros que por circunstâncias adversas da vida acabaram por viver desabrigados, como muitos desempregados, mães abandonadas, mulheres vítimas de maridos agressores, mulheres e crianças vítimas de violência física ou sexual, viciados, refugiados, egressos do sistema carcerário, mendigos, e tantos outros. Ressalta-se que prefeitura do Rio possui alguns abrigos públicos, sob a administração da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Os homossexuais vítimas de agressões certamente podem ser amparados em alguns desses abrigos.
Numa Cidade, como o Rio, onde há um número incontável de crianças jogadas nas ruas, no tráfico, no vício, na fome, não seria plausível que o vereador Otoni de Paula propusesse um Projeto de Lei que visasse dar melhores condições para que os abrigos públicos cuidem melhor das crianças abandonadas? Jesus disse: “dos tais é o Reino dos céus”. Crianças são o futuro é são vulneráveis. Adultos, heteros ou homossexuais, se defendem melhor que as crianças. Por que priorizar os gays em detrimento das crianças indefesas?
Ainda, de acordo com o PL, os gays agredidos ficariam protegidos em abrigo público municipal seguro e sigiloso, com alimentação, apoio médico, psicológico, jurídico e social com o objetivo de superar as situações de crise e carência psicossocial e valorizar as potencialidades da pessoa, despertar sua consciência de cidadania e favorecer sua capacitação profissional. Esse apoio dado pela prefeitura seria por 120 dias.
Justificativa do projeto
“Essas Casas destinam-se a abrigar pessoas que, não tendo apoio familiar e social, estejam passando por uma ou mais situações de risco em sua integridade física e psíquica. Assim, uma equipe multidisciplinar atenderá as pessoas citadas individualmente e em grupo, visando atender às necessidades delas para que as mesmas tenham chance de reestruturar a vida sem a violência imposta por uma relação deteriorada, e com um padrão mínimo de cidadania e qualidade de vida”, especifica um dos parágrafos da justificativa ao projeto. Perguntemos então ao vereador Otoni: e os héteros (crianças ou adultos) que não têm apoio familiar e social e estejam passando por uma ou mais situações de risco em sua integridade física e psíquica? Não terá abrigo para eles ou somente os homossexuais serão tratados de forma diferenciada?
De onde viriam os recursos
Um questionamento se faz: “de onde viriam os recursos para atender a criação dos abrigos exclusivos para os homossexuais agredidos? Da Saúde, da Educação, do Transporte, do Saneamento Básico?”.
Mudança de Orientação
Otoni de Paula foi candidato a deputado federal em 2014. Naquele ano o então candidato, por meio de uma revista distribuída aos eleitores, alertou sobre alguns pontos do Estatuto da Diversidade Sexual que, segundo ele, favoreciam a agenda gay (Uma das páginas está na figura ao lado. Clique sobre a figura para ampliá-la).
Todavia, agora, em 2017, surpreende ao propor justamente um PL que favorece a agenda LGBT e encontra respaldo no mesmo Estatuto da Diversidade Sexual (defendido pela senadora Marta Suplicy) usado por ele para alertar seus eleitores em 2014.
Veja o que diz o Artigo 83 do Estatuto: “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem criar centros de atendimento especializado para assegurar atenção à homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais em situação de violência, de modo a garantir sua integridade física, psíquica, social e jurídica“.
O Projeto do vereador Otoni de Paula também encontra apoio no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, proposto pelo governo do PT, em maio de 2009, em alguns de seus itens, dentre eles o “5.37. Formação de redes de proteção social à população LGBT;“.
O vereador não divulgou este PL aos seus eleitores, nem em sua página Facebook, nem em outras redes sociais.
Com a palavra o vereador do PSC, Otoni de Paula Jr.
