República: UCP Recorda Lei da Separação

História e atualidade marcam congresso internacional que vai decorrer em Lisboa

D.R. | Afonso Costa assina a Lei da Separação, 1911 Lisboa, 12 abr 2011 (Lisboa) – O congresso “Religião, Sociedade e Estado: 100 anos de separação”, que começa esta quarta-feira em Lisboa, inclui mais de uma centena de comunicações sobre temas históricos e atuais, proferidas por investigadores universitários da Europa, América, Ásia e África. “Pretendemos reunir especialistas de várias proveniências, para que possamos, com alguma profundidade, perceber não só as raízes e a complexidade” das questões a abordar, como também “olhar os problemas que se colocam na relação entre a religião, o mundo da política e a organização do Estado”, explicou à ECCLESIA o diretor do Centro de Estudos de História Religiosa (CEHR), entidade organizadora. António Matos Ferreira sublinhou que a separação, “hoje um valor adquirido”, associada a “uma laicidade no sentido positivo do termo”, não implica o “desaparecimento da religião nem das suas instituições”, mas a perceção de “uma complementaridade complexa” da sociedade civil. “O nosso congresso não é sobre a separação enquanto tal, mas sobre religião, sociedade e Estado, três elementos fundamentais que têm de estar articulados”, acrescentou o historiador responsável pelo centro integrado na Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa. A comparação com o processo de separação ocorrido noutras sociedades é uma das principais componentes do encontro, que conta com a presença, entre outros, de investigadores do México, onde “o grau de violência e afrontamento” foi de outra grandeza”, e do Brasil, país em que a revolução republicana de 1889 gerou no ano seguinte a divisão entre Estado e Igreja. As conferências, que se realizam na Universidade Católica, vão também ser marcadas pela situação atual da separação em nações influenciadas pelo budismo, islão e cristianismo (católico e protestante), evidenciando a importância da religião como “realidade cultural e enquanto parte do desenvolvimento da coesão social”, refere o texto de apresentação do congresso. Política, teologia, espiritualidade, religião, laicidade, autonomia, dinamismos sociais, assistência e ensino por parte das instituições católicas, economia, história, legislação, imagens e representações, cultura, liberdade religiosa e tendências nas relações Igrejas-Estado constituem alguns dos temas a levantar durante as sessões plenárias e as secções temáticas. O encontro, que decorre no centenário da promulgação da Lei da Separação do Estado das Igrejas, pelo Decreto-lei de 20 de abril de 1911, “não se prende, nem se confina, a um qualquer ciclo comemorativo, embora pretenda “promover a reflexão histórica sobre as problemáticas da República”, nomeadamente “no âmbito da secularização e da laicização”. Todas as sessões são abertas ao público que, mediante a inscrição e respetivo pagamento, tem acesso à documentação e a um certificado de participação, documento que pode ser utilizado por professores de quatro grupos de disciplinas para efeitos de progressão de carreira. PTE/RM Fonte: www.agencia.ecclesia.p