JUSTIÇA
MANTÉM DECISÃO QUE PROÍBE IGREJA DE PUBLICAR MENSAGENS CONTRA A
HOMOSSEXUALIDADE
A Justiça decidiu proibir uma igreja evangélica de
contratar outdoors para veicular mensagens de desaprovação à prática
homossexual.
O anúncio que gerou o processo foi divulgado em
2011, quando a denominação Casa de Oração, de Ribeirão Preto, no interior
paulista, publicou versículos bíblicos que desaprovam a homossexualidade às
vésperas da Parada Gay da cidade.
“Se um homem se deitar com outro homem como quem se
deita com uma mulher, ambos praticaram um ato repugnante”, dizia a principal
mensagem do outdoor, reproduzindo a passagem de Levítico 20:13, no Velho
Testamento.
A estratégia da igreja despertou a ira da
militância LGBT, que recorreu à Justiça e conseguiu decisão favorável à remoção
da mensagem. Agora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
reiterou, em segunda instância, a decisão anterior.
Segundo informações do G1, o advogado da igreja,
Sérgio Luiz Silva Cavalcante, preferiu não comentar a decisão da Justiça.
A proibição de veiculação de mensagens contra a
homossexualidade em outdoor foi reforçada por um acórdão divulgado na última
segunda-feira, 11 de janeiro, pelo desembargador Natan Zelinschi de Arruda, da
4ª Câmara de Direito Privado, que apontou que a dignidade humana coloca-se
acima da liberdade de crença.
“No Estado Democrático de Direito a dignidade da
pessoa humana deve prevalecer, por conseguinte, comportamento inadequado como o
perpetrado pela recorrente deve ser abolido, pois não se admite incentivo ao
preconceito, mesmo porque, sob os auspícios da religião vem atingir quem não se
coaduna com os dogmas correspondentes”, relatou o desembargador Arruda.
Se a Casa de Oração descumprir a determinação
judicial e voltar a publicar um outdoor de conteúdo semelhante, a multa será de
R$ 10 mil a cada dia.
Fonte: http://noticias.gospelmais.com.br/justica-proibe-mensagens-igreja-contra-homossexualidade-
Publicado por Tiago Chagas em 13 de janeiro de 2016
Tags: Igrejas Evangélicas, Homossexualidade, Bíblia Sagrada, Velho Testamento, Liberdade de expressão,liberdade de crença, Tribunal de Justiça de São Paulo, levítico
Publicado por Tiago Chagas em 13 de janeiro de 2016
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