Dra. Susan Yoshihara
NOVA IORQUE, EUA, outubro (C-Fam) O órgão
consultivo oficial de direitos humanos da União Europeia nomeou um proeminente
ativista homossexual como seu diretor nesta semana, sinalizando uma postura
mais agressiva contra as leis e políticas europeias que protegem a família
natural.
Michael O’Flaherty, professor de direitos humanos
na Universidade de Nottingham na Grã-Bretanha e um padre católico laicizado,
foi selecionado para um mandato de cinco anos na Agência de Direitos
Fundamentais (ADF), renovável por três anos.
O’Flaherty foi o representante irlandês no Comitê
de Direitos Humanos da ONU de 2004 a 2012. Ele avançou sua posição na ONU se
tornando o coautor do documento polêmico de 2006 “Princípios de Yogyakarta” que
reinterpretam os tratados da ONU com novas obrigações baseadas em “orientação
sexual e identidade de gênero.”
Embora não seja obrigatório para as nações, os
ativistas têm usado esse documento para mirar leis que protegem o casamento
natural. Nos anos anteriores à legalização do casamento homossexual na Argentina
em 2010, os Princípios de Yogyakarta foram citados em sete leis em vigor ou
leis que estavam para entrar em vigor, e quatro resoluções do Instituto
Nacional contra Discriminação, Xenofobia e Racismo na Argentina, de acordo com
um documento de 2010 escrito por Paula Ettelbrick e Alia Trabucco Zerán. Os
autores constataram uso vasto das definições do documento do termo “identidade
de gênero” e/ou “orientação sexual,” inclusive adoção por parte de órgãos de
monitoração de direitos humanos da ONU, agências da ONU, ministérios
governamentais no Equador, Uruguai e Canadá, e descobriram tribunais citando os
Princípios de Yogyakarta em decisões legais na Índia, Nepal e Filipinas.
A ADF é conhecida como uma grande instituição
neutra que fornece dados, pesquisas, manuais e estudos de ciência social para
instituições, governos e comitês de direitos humanos da Europa e órgãos
internacionais tais como a ONU. Sediado em Viena, a agência tem uma equipe de
105 e um orçamento anual de 21 milhões de euros (24 milhões de dólares)
financiados pela União Europeia (UE). Alguns governos questionaram o
estabelecimento da ADF em 2007 já que a questão de direitos humanos já era
monitorada por uma agência da UE.
Os críticos estão preocupados que a ADF seja
agressiva demais em promover questões homossexuais acima de suas outras
prioridades. A agência tem a responsabilidade de comentar sobre amplas questões
temáticas como migrantes, crianças e vítimas de crime e não sobre casos
nacionais particulares.
A ADF interveio no passado, porém, como quando
condenou uma lei da Lituânia que protegia crianças contra a propaganda
homossexual. Quando o Parlamento Europeu pediu sua opinião sobre a versão
preliminar de uma lei da UE contra a discriminação com base na “orientação
sexual” na contratação e assistência médica, a ADF foi muito mais longe.
Disse que a lei da UE deveria ser interpretada para
fazer os países, nos quais não existe parceria registrada ou “casamento gay,”
prestarem contas por tratarem as pessoas nesses acordos como casais casados.
Pedia também “órgãos de igualdade” nacionais compulsórios dotados de “funções
quase judiciais” que poderiam emitir “sanções ou ordens obrigatórias, sujeitas
à revisão dos tribunais,” e a regulamentação da UE que transformaria “o
discurso de ódio homofóbico um delito criminal.”
Em 2012, a agência conduziu o que ela elogia como a
maior pesquisa já realizada sobre discriminação contra homossexuais, que
incluiu 93.000 entrevistados. Os críticos apontam que a pesquisa foi
baseada em entrevistas online anônimas não verificáveis e excluía entrevistados
que não se identificavam como “LGBT.” Apesar disso, a pesquisa continua a
ser usada como fonte de informações em relatórios que o Parlamento Europeu usa
para regulamentar políticas.
Alguns críticos da ADF veem um raio de esperança na
nomeação de O’Flaherty.
“Acho realmente que é um acontecimento bom, no
sentido de que com esse homem como diretor ninguém poderá fingir que a ADF é
uma instituição que precisa ser levada a sério,” Jakob Cornides disse ao Friday
Fax.
O especialista legal europeu acrescentou: “Então,
sim, as coisas ficarão mais difíceis… para a ADF.”
Prof. O'Flaherty re-eleito para o Comitê de Direitos Humanos da ONU
Presidente EIUC e Órgãos Sociais felicitar calorosamente o Prof. Michael O'Flaherty para sua reeleição ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas. Estamos especialmente satisfeitos em observar que o Prof. O 'Flaherty foi eleito com um alto grau excepcional de apoio internacional, ou seja, 136 fora dos Estados Partes na Convenção 157 participantes na eleição.
Tradução:
Julio Severo
Fonte: Friday Fax
Divulgação: www.juliosevero.com
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