ORGANIZADORES DE PARADA GAY USAM PRAÇA DA BÍBLIA
COMO PALCO E CAUSAM DISPUTA JUDICIAL
Publicado
por Tiago Chagas em 14 de outubro de 2015
A organização da Parada Gay na cidade de Ji-Paraná (RO) usou um espaço
público batizado de “Praça da Bíblia” para encerrar o evento, realizado no
último domingo, 11 de outubro. A decisão dos ativistas gays causou enorme
polêmica e uma batalha judicial.
Por lei, a cidade definiu que a “Praça da Bíblia” não poderia ser usada
para realização de eventos não-religiosos. Mesmo assim, o responsável pela
Parada Gay, Fabrício Xavier, solicitou autorização na prefeitura para montar a
estrutura de concentração do evento no local.
Com o pedido negado pelos responsáveis, Xavier moveu uma ação na Justiça
para que pudesse usar o espaço: “Algumas pessoas pensam que o que queremos é
afrontar, mas na verdade precisamos de um local com palco, pois teremos shows
artísticos. [A ‘Praça da Bíblia’] é a única na cidade que tem palco pronto. A
gente não quer nada além do direito de se manifestar e de usufruir de bens
públicos que ajudamos a financiar”, afirmou.
Como a ação foi movida na semana que antecedia o evento, a Justiça
julgou o pedido dos organizadores da Parada Gay na última sexta-feira, 09 de
outubro, e decidiu de forma favorável aos ativistas, com destaque na sentença
de que não haveria como proibir o uso de um espaço público.
“A Praça da Bíblia é um local
público razão porque não podem ser impedidos de realizarem o evento. Postulam
seja concedido salvo conduto aos participantes do evento visando a livre
manifestação no espaço público”, enfatizou o juiz Edson Yukishigue Sassamoto em
sua decisão, segundo informações do G1.
O magistrado ainda considerou que a lei municipal, de 2008, que proíbe o
uso da “Praça da Bíblia” para eventos não-religiosos vai contra a Constituição
Federal: “Se tratando da Praça da Bíblia, espaço público por excelência, não há
porque impedir a realização de qualquer evento de manifestação popular pacífica
em referido local, havendo de ser reconhecida inconstitucional a Lei
Municipal”, concluiu.
Fonte: http://noticias.gospelmais.com.br/parada-gay-usa-praca-da-biblia-palco-79696.html
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